Mês: agosto 2017
Engenheiros criam tijolos super-resistentes com o ‘solo’ de Marte
Estrutura é mais forte que concreto reforçado com aço e feita sem aditivos químicos. Ideia é que o material seja utilizado em viagens ao planeta Por Da redação Veja.com access_time28 abr 2017, 14h11 – Publicado em 28 abr 2017, 14h06 Com a compressão de um material que simula o solo de Marte, cientistas desenvolveram tijolos super-resistentes. A técnica, […]
Confiança da construção sobe em agosto e aponta retomada
Índice de Confiança da Construção (ICST) brasileira subiu 1,5 ponto e foi a 76,1 pontos neste mês, atingindo o maior nível desde abril deste ano Por Thaís Freitas, da Reuters access_time 28 ago 2017, 08h46 more_horiz O Índice de Confiança da Construção (ICST) brasileira subiu 1,5 ponto e foi a 76,1 pontos neste mês, atingindo […]
LEI No 6.019, DE 3 DE JANEIRO DE 1974.
Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências….. Leia na íntegra.
LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros…. Leia na íntegra.
LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de […]
Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS
Os Serviços de Construção Civil e a pauta fiscal do ISS GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO é advogada com atuação na área tributária no escritório Souza Saito Dinamarco & Advogados, e bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Endereço eletrônico: gabriela@ssdadv.com.br Diversos serviços de construção civil estão sujeitos ao Imposto sobre Serviços […]
Pequenos negócios, grandes punições
Pequenos negócios, grandes punições A obrigatoriedade do compliância anticorrupção para as micros e pequenas empresas (MPEs) não é uma novidade as normas são de 2013 e 2015 -, porém, há outros fatores que revelam a necessidade do compliance para as MPEs relacionados à sua relevância econômica e social e ao número de empresas punidas […]
Lançamento do SITE
ACCA lança portal interativo extremamente completo. Tudo com bastante serventia para seus associados.
Nova Lei de Terceirização
Nova Lei de Terceirização Por Renato Romano Filho – Advogado Sócio da Romano Filho Sociedade de Advogados. A Lei 13.429/2017, sancionada após décadas de muita discussão, altera a Lei 6.019/74, que trata sobre trabalhadores temporários, e a ela acrescenta o art. 4-A e seguintes, para definir que a “empresa prestadora de serviços a terceiros é […]
Feito com MarketeiPress