Mesmo em semestre impactado pelos efeitos econômicos da pandemia, a construção civil de Joinville conseguiu a liberação de quase meio milhão de metros quadrados em alvarás de construção. Os 461 mil metros quadrados autorizados são o melhor resultado desde 2014, o último ano antes de crise econômica – desde então, metragem licenciada vinha caindo ano a ano.

Em comparação com o mesmo período do ano passado, o avanço foi de 74%. A liberação para a construção é uma etapa importante, mas, é claro, não garante o início das obras: isso dependerá da capacidade de investimento dos construtores, uma preocupação em tempos de coronavírus.

O mês de menor metragem licenciada foi março, quando a pandemia começou. Mas logo houve normalização e o mês de junho é o melhor até agora, com 104 mil metros quadrados liberados. Um conjunto de fatores proporcionou o resultado do primeiro semestre de 2020. 

Houve recuperação econômica do setor, com reaquecimento a partir do início do ano. A área de licenciamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente enfrentou demanda reprimida, em parte por causa da pendenga envolvendo a competência nas licenças ambientais – ação do Ministério Público impediu, em 2018, a transferência da tarefa para o governo do Estado.

A partir do episódio, foram adotados novos procedimentos no licenciamento, inclusive com formação de força-tarefa para reduzir o número de pedidos represados na área ambiental. Houve mudanças de normas também. Uma nova lei municipal passou a valer no final de passado, com alterações sobre medidas de recuos para cursos d’água canalizados, como galerias. A próxima medida será oferecer uma plataforma digital para o registro, tramitação e acompanhamento dos pedidos de alvará de construção. O dispositivo será implantado de forma gradual, por setor.

Fonte: NSC Total