A ACCA esteve presente na Audiência Pública, realizada na noite de segunda-feira (16) na Câmara de Vereadores de Joinville.
O debate realizado tratou do PLC 64/2019 (confira a íntegra do projeto) que busca regulamentar as regras para construção próxima a cursos d’água tubulados, principalmente aqueles que estão em via pública.
Representada pela presidente Mirna Rubia, pelo presidente do Conselho Giovanio Gonçalves e pelo assessor jurídico Gustavo Camacho, a ACCA fez a entrega ao vereador Maurício Peixer, de um documento com propostas de emendas ao projeto (confira a íntegra do documento).
Reconhecida pela sua forte atuação na sociedade, a ACCA foi citada por muitos vereadores e, por meio do presidente do Conselho da entidade, foi a única entidade a qual foi concedido o direito de usar a palavra.
Com os devidos ajustes necessários, o projeto tem o apoio tanto da situação quanto da oposição e tudo leva a crer que sua votação será concluída ainda essa semana, nas sessões extraordinárias que serão realizadas na quarta (18) e quinta-feira (19).
Para Giovanio Gonçalves, esses são frutos do Movimento organizado pela ACCA. “O Descarimba Joinville seguiu e seguirá firme e forte, monitorando todos os projetos de lei que passam pela Câmara de Vereadores para sugerir possíveis ajustes para termos um mercado de trabalho mais justo”.