Vice-presidente da ACCA e diretor da Fenapc, o arquiteto Taylor Sevegnani fez parte da comitiva

A diretoria executiva da FENAPC esteve reunida na tarde quarta-feira (19/09) com a secretária nacional da habitação, Maria do Socorro Gadelha, e o gerente de projetos do Ministério das Cidades, André Martins Sobreiro.

Vale destacar que Humberto Brito e Domerval Júnior, representantes da ASSACC-MA, a pedido do senador Roberto Rocha, e a assessora da deputada Carmem Zanotto de SC, Belisiani da Slilva, fizeram diligências para garantir a reunião.

Em Pauta principal sobre a portaria 570 (pavimentação), discutidos os vários argumentos que justificam a sua alteração. Ficou acordado que a FENAPC fará uma proposta de portaria a ser publicado pelo ministério, o que será feito até a próxima sexta feira dia 21 de setembro, onde indicaremos as nossas propostas. A nossa proposta será discutida com o corpo técnico do Ministério, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Está prevista nova reunião a quarto partes para definir a redação final.

Nesta reunião fomos mais bem recebidos e ouvidos de forma diferente. O que nos anima para o sucesso do nosso pleito.

O Ministério demonstrou preocupação quanto às cidades com menos de 50 mil habitantes, pedindo que os pequenos construtores sejam parceiros do Ministério levando o PMCMV a estas cidades. A FENAPC colocou se a disposição para trabalhar com o Ministério nesse sentido, bem como auxiliar no trabalho de sensibilizar os prefeitos sobre a pavimentação das cidades.

Igualmente mostraram preocupação quanto às construções feitas por pessoas físicas e foi apresentada proposta pelo Ministério para que o proprietário e o produtor seja pessoa jurídica do ramo da construção civil ou incorporadora. A FENAPC ficou de estudar o assunto, sempre, como é óbvio, com um prazo alargado de adequação.

Foi também abordada a questão do remanejamento de valores entre unidades da federação, visto que o orçamento para o MCMV já acabou em alguns estados. Ministério prometeu empenho e estar atento a essa questão.

Também foi discutido o teto do PMCMV nos estados do Paraná e Santa Catarina, que teriam redução nos valores. Ministério está comprometido em não baixar os valores, será encontrada uma solução que atenda a todas as cidades que seriam prejudicadas.

Além disso, reforçamos junto do ministério a importância de simplificarem o PBQP-h para nós pequenos construtores podermos usar o apoio à produção em especial nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Fomos informados que o PBQP-h sofreu alterações recentes tendo sido simplificado. Para tanto, a ACCA solicita aos seus associados que dominam e trabalham com o programa, que informem a entidade se tiveram acesso a essa informação ou se as melhorias realmente foram feitas e nos beneficiam.

Na oportunidade também foi abordada a questão do SCPO. Conselho curador do FGTS está a bater pesado nessa questão. Tendo inclusive cobrado uma ação mais enérgica por parte do ministério do trabalho, querendo introduzir novas exigências aos pequenos construtores.

A FENAPC alertou que a exigência entrou em vigor no dia 3 de setembro e ainda não houve tempo para sentirem o efeito do cumprimento por parte dos pequenos construtores. André, representante do ministério, concordou conosco e afirmou já ter sensibilizado o conselho para essa questão. Apelamos a paciência para que sintam os efeitos, bem como reprovamos a introdução de novas exigências, precisamos de estabilidade legislativa.

Por coincidência a FENAPC encontrou o diretor executivo do Banco do Brasil, Lúcio Bertoni, na saída da reunião, e voltamos a lembrar os pleitos apresentados pela federação no passado, pedindo a resposta definitiva. Ficou pré agendada uma reunião para a segunda semana de outubro.